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A Linha Azul no Brasil : diagnóstico e desafios

By: Morini, Cristiano.
Contributor(s): Machado, Luiz Henrique Travassos | FERNANDES, Rodrigo Mineiro | Trevisan, Rosaldo.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Brasília : ESAF, dez. 2013Subject(s): Política Aduaneira | Alfândega | Comércio Exterior | Importação | Exportação | Avaliação de ProgramasCadernos de Finanças Públicas 13, p. 37-68Abstract: O presente estudo busca analisar um procedimento brasileiro alinhado à estratégia de facilitação comercial, sem descuidar da segurança no controle aduaneiro: o despacho aduaneiro expresso, um programa de “promoção da conformidade” às normas aduaneiras, conhecido como “Linha Azul”. A Linha Azul surgiu em Viracopos, Campinas, em 1998, como resultado de parceria entre a Receita Federal, a Infraero, importadores, empresas aéreas e agentes de cargas, buscando viabilizar a liberação de cargas com maior agilidade. Como as empresas habilitadas à Linha Azul respondem por significativo percentual das importações e exportações brasileiras, a cada habilitação de empresa passa a haver uma substancial redução do volume de parametrizações para canais vermelho e amarelo, liberando a mão de obra aduaneira para atividades com maior nível de risco. A metodologia deste trabalho encontra-se fundamentada em pesquisa quali-quantitativa, com pesquisa de campo tipo survey. Os resultados da pesquisa aplicada mostraram que os usuários mais frequentes da Linha Azul são indústrias do setor de máquinas e equipamentos, situadas, em sua maioria, no Estado de São Paulo, e que elas utilizam a Linha Azul, principalmente, pela agilidade no desembaraço aduaneiro e pela redução no custo na cadeia de suprimentos. A partir das dificuldades e sugestões mostradas na pesquisa e do arcabouço normativo e procedimental sobre o papel aduaneiro no comércio exterior e as facilitações comerciais, apontam-se caminhos para um melhor aproveitamento da Linha Azul, pela Aduana e pelos usuários, em um cenário de ampliação da base de empresas habilitadas, e de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle aduaneiro
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O presente estudo busca analisar um procedimento brasileiro alinhado à estratégia de facilitação comercial, sem descuidar da segurança no controle aduaneiro: o despacho aduaneiro expresso, um programa de “promoção da conformidade” às normas aduaneiras, conhecido como “Linha Azul”. A Linha Azul surgiu em Viracopos, Campinas, em 1998, como resultado de parceria entre a Receita Federal, a Infraero, importadores, empresas aéreas e agentes de cargas, buscando viabilizar a liberação de cargas com maior agilidade. Como as empresas habilitadas à Linha Azul respondem por significativo percentual das importações e exportações brasileiras, a cada habilitação de empresa passa a haver uma substancial redução do volume de parametrizações para canais vermelho e amarelo, liberando a mão de obra aduaneira para atividades com maior nível de risco. A metodologia deste trabalho encontra-se fundamentada em pesquisa quali-quantitativa, com pesquisa de campo tipo survey. Os resultados da pesquisa aplicada mostraram que os usuários mais frequentes da Linha Azul são indústrias do setor de máquinas e equipamentos, situadas, em sua maioria, no Estado de São Paulo, e que elas utilizam a Linha Azul, principalmente, pela agilidade no desembaraço aduaneiro e pela redução no custo na cadeia de suprimentos. A partir das dificuldades e sugestões mostradas na pesquisa e do arcabouço normativo e procedimental sobre o papel aduaneiro no comércio exterior e as facilitações comerciais, apontam-se caminhos para um melhor aproveitamento da Linha Azul, pela Aduana e pelos usuários, em um cenário de ampliação da base de empresas habilitadas, e de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle aduaneiro

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